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15/12/2025 - IRIB divulga link para AGO 2025
Assembleia será realizada no dia 17 de dezembro, às 15h30.
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15/12/2025 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – ausência. Área de preservação permanente. Órgão ambiental. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em Área de Preservação Permanente.
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15/12/2025 - 90 anos: Serjus-Anoreg/MG lança site e logomarca celebrando fase de modernização da entidade
Portal eletrônico garante melhor experiência do usuário; nova logomarca está alinhada à identidade visual da Anoreg/BR e das demais associações estaduais.
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12/12/2025 - ARIBA promove evento sobre futuro do Registro de Imóveis e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
Encontro será realizado em 15 de dezembro e terá participação da Diretoria e stand do IRIB! Aproveite para se associar!
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11/12/2025 - Bem de Família: indisponibilidade pode ser decretada como medida cautelar em execução civil
Acórdão foi proferido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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11/12/2025 - Penhora. Bem indivisível. Regime matrimonial – comunhão universal. Cônjuge do devedor – meação – reserva.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0732787-98.2025.8.07.0000, Relatora Desa. Vera Andrighi, julgado em 19/11/2025 e publicado no DJe em 09/12/2025.
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10/12/2025 - Em parceria com IRIB, ANOREG/BR, ENNOR e ENORE-RS, UNISC lança nova turma de Mestrado e Doutorado em Direito
Serão oferecidas 15 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado.
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09/12/2025 - Presidente da ANOREG/PA recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Eleitoral
Medalha celebra os 60 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Pará.
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09/12/2025 - Instrução Normativa MCID n. 40, de 4 de dezembro de 2025
Regulamenta o Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias, que dispõe sobre a concessão de financiamento em condições especiais de subsídio para a execução de serviços de regularização fundiária e obras de melhorias habitacionais em territórios periféricos urbanos.
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08/12/2025 - Símbolo e assinaturas eletrônicas: Atributos de integridade e autenticidade dos títulos inscritíveis – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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05/12/2025 - TJPE divulga resultado final do concurso para cartórios
O resultado do concurso será encaminhado para homologação pelo Órgão Especial do TJPE.
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05/12/2025 - Compensação ambiental, desapropriação e regularização fundiária em unidades de conservação
Confira a opinião de Dilermando Gomes Alencar e Talden Farias publicada no ConJur.
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04/12/2025 - IRIB Qualifica promove curso “Gestão Emocional em Foco” no dia 6 de dezembro
O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 05/12, às 17h.
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04/12/2025 - STJ: definidos os limites para restingas serem reconhecidas como APPs
Entendimento foi estabelecido pela Segunda Turma com base nas definições do Código Florestal e de Resolução do CONAMA.
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03/12/2025 - Demarcação de terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF terá início no dia 5 de dezembro
O julgamento será realizado de forma virtual pelo Plenário da Corte.
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03/12/2025 - Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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01/12/2025 - Rede Registral Iberoamericana será presidida pelo Coordenador da RDI e Secretário-Geral do IRIB
Ivan Jacopetti do Lago também participou de Seminário sobre IA aplicada aos Registros Públicos.
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01/12/2025 - Cartórios devem ser hubs de confiança em se tratando de tokenização imobiliária
Painel realizado em evento da ANOREG/BR e CNR apresentou a opinião de especialistas no assunto.
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01/12/2025 - CCFGTS: Fundo poderá ser utilizado em financiamentos imobiliários de até R$ 2,25 milhões
Medida do Conselho Curador do FGTS foi divulgada pelo MTE.
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28/11/2025 - ONR apresenta panorama sobre sua evolução, plataformas e serviços nacionais
Apresentação foi realizada durante o XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII CONCART.
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